Boletim Conteúdo Jurídico n. 48, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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ARTIGOS JURÍDICOS
31/07/2009 - Robson Zanetti
» O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor
31/07/2009 - Roberto Rodrigues de Morais
» Regulamentação do REFIS da Lei nº 11.941/2009
30/07/2009 - Kiyoshi Harada
» ICMS- Substituição Tributária. Desfazendo equívocos que afetam o princípio da segurança jurídica
30/07/2009 - João Lopes
» Motorista alcoolizado: Apreensão da CNH - Impropriedades
30/07/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Verdadeiro amor
29/07/2009 - João Lopes
» Trabalho do delegado da Polícia Civil não é reconhecido
29/07/2009 - Robson Zanetti
» A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil
29/07/2009 - Luiz Antonio Xavier dos Santos
» A produção científica e tecnológica do Brasil no cenário mundial
29/07/2009 - Ricardo Tadeu Dias Andrade
» Proporcionalidade Tributária
29/07/2009 - Mariane de Oliveira Braga
» Da não obrigatoriedade de realização de licitação pelo Terceiro Setor
28/07/2009 - Sandro Roberto Vieira
» Tribunal d o Júri, Democracia ou Encenação?
28/07/2009 - Cynthia Silva Fuga
» Redução da maioridade penal: mil vezes não!!!
27/07/2009 - Fernando César Faria
» A execução antecipada da pena e a liberdade na pendência de recursos de índole excepcional, o SUPREMO "bate o martelo" - HC n. 84.078/MG
27/07/2009 - Robson Zanetti
» O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual
27/07/2009 - Fernando César Faria
» A NÃO incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
27/07/2009 - Cynthia Silva Fuga
» Mudanças ocorridas na Defesa Prévia com o advento da Lei nº 11.719/08, a inclusão do art.396-A e a "Absolvição sumária " do art.397 do Código de Processo Penal
27/07/2009 - Fernando César Faria
» Teoria do Crime: uma divagação jurídica
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COLUNISTAS
02/08/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Dorothy Stang e Gabriel Maire
01/08/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Nova Alteração no Código de Processo Civil: Prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência ou acometidas de doenças graves
31/07/2009 - Kiyoshi Harada
» Nova Lei do Parcelamento (Lei nº 11.941/09)
29/07/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Sustentabilidade econômica
28/07/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» União Homoafetiva: ADPF convertida em ADI
27/07/2009 - Kiyoshi Harada
» Crédito tributário. Constituição definitiva pelo lançamento
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INFORMATIVOS
21/07/2009 » Informativo 164 do TRF2 - 2009
15/07/2009 » Informativo 408 do TRF4 - 2009
15/07/2009 » Informativo 407 do TR F4 - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
28/07/2009 » TJSC - Civil. Sucessões. Imóveis em condomínio entre de cujus e terceiro. Ação de divisão c/c alienação judicial visando extinção de condomínio
28/07/2009 » TJSC - Civil. Indenizatória. Danos morais. Ação de busca e apreensão indevida. Veículo sem restrições. Responsabilidade civil demonstrada. Irrelevante comprovação do abalo sofrido. Dano moral presumido
28/07/2009 » TJSC - Civil. Execução de alimentos. Penhora de veículo pertencente à esposa do executado, por dívida alimenticia. Possibilidade
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (02.08.2009), existem 25874 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 428 estão disponíveis para usuários cadastrados e 124 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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